Por Emily Custódio

O secretário de Finanças, Planejamento e Controladoria Geral, Walmir Arantes, informou na manhã desta quinta-feira (20) que a Prefeitura abrirá licitação para contratar uma empresa para implantar um Sistema Eletrônico de Nota Fiscal.
“Será escolhido o prestador que nos oferecer melhor sistema de gestão e o melhor preço”, destacou Arantes.
O secretário também informou que o prazo de implantação do novo sistema será de 90 dias, e que a partir de então a receita municipal será otimizada, havendo incremento nos recursos municipais, já que dificultará a sonegação de impostos.
“Vamos melhorar a qualidade de trabalho do fiscal, dando a ele mais segurança. Para a população isso significa mais receita para investirmos em infraestrutura, saúde, educação e assistência social”, ressaltou o secretário.
Com a implantação, os contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) devem se regularizar junto aos departamentos de Fiscalização, Tributário e Dívidas Ativas.
A Nota Fiscal Eletrônica irá ajudar também as negociações entre os empresários e as grandes indústrias, já que a maioria delas exige a Nota Fiscal Eletrônica.
Por Emily Custódio

A prefeita Márcia Moura (PMDB) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (19), no gabinete da Prefeitura, com os representantes da BR PETROBRAS, Junior Castele e Junior Gomes; e com o assessor de Aviação da Secretaria de Estado de Obras e Transporte, Fabrício Alves Correia. O encontro que também contou com a presença do secretário de Finanças e Controladoria Geral, Walmir Arantes; do secretário de Obras e Serviços Públicos, Getúlio Neves e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Garcia, discutiu assuntos relacionados ao andamento das obras de adequação no Aeroporto Municipal para receber vôos comerciais; entre os temas abordados estava a implantação de um novo Plano Diretor para o Município, específico para aquela região.
Na ocasião também foi definida uma carta para o comandante do COMAR (Comando Aéreo), Brigadeiro Paulo Roberto Pertusi, para que ele mande a Três Lagoas um técnico que agilizará o andamento do processo de implantação.
“Vamos abrir licitação para definir a bandeira do posto de abastecimento de aeronave. A concessão será de abastecimento e construção do posto, ganhará a empresa que apresentar a melhor técnica e oferta”, explicou Márcia Moura.
A prefeita informou também que o aparelho de Sistema de Inspeção de Raio X, que foi doado pelo Estado já está em Três Lagoas.

Estrutura operacional

O intuito é que o funcionamento de vôos regulares no Aeroporto comece ainda em 2011. Para isso o Governo do Estado ficou responsável pela parte da segurança, equipando o campo de aviação com o cercamento, balizamento noturno e base de sistema contra incêndio e pânico.
Já a Prefeitura é encarregada pela contratação de empresa que está realizando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) no local, e que posteriormente será apresentado à comunidade em audiência pública.
“A construção do terminal e os equipamentos necessários para que eles funcionem é nossa responsabilidade também, e esta etapa está em fase de projeto”, completou Márcia Moura.
O Governo do Estado também recebeu da Infraero 21 longarinas, que serão doadas para a Prefeitura de Três Lagoas e instaladas no Aeroporto.
Por Emily Custódio

A Administração Municipal de Três Lagoas está preparando, para ser lançado em março, o Portal de Transparência com informações dos gastos realizados diretamente pela Administração Municipal com compras e contratação de obras e serviços, assim como as receitas por eles arrecadadas.
O Portal é uma exigência da Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A exigência é que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes cumpram as medidas.
“Estamos implantando o sistema, e tudo que a Lei pedir será divulgado a partir do mês de março”, informou o secretário de Finanças, Planejamento e Controladoria Geral, Walmir Arantes.
A Lei de Transparência estabelece que qualquer cidadãos pode acessar, pelo site oficial, as informações sobre procedimentos licitatórios, dispensa de licitação, valores de empenho, liquidação e pagamentos.
O sistema da Administração Municipal de Três Lagoas será integrado, e deverá fornecer “informações pormenorizadas”, cumprindo o prazo, que é até o primeiro dia útil contábil do gasto ou receita, permitindo download de qualquer documento.
O descumprimento da Lei acarreta na suspensão de repasses voluntários Federais.



Portal

O Portal também fornece informações sobre os recursos públicos que o Estado repassa para a prefeitura, objetivando a realização descentralizada das ações do Governo Estadual, bem como os repasses a cidadãos e às organizações da sociedade civil.
Essas informações divulgam como o dinheiro público, oriundo, em grande parte, dos impostos, está sendo utilizado, podendo ajudar a fiscalizar a sua correta aplicação. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e contribuir para o aumento da conscientização da importância da participação da sociedade na Administração Pública (controle social) e o combate à corrupção.
No Portal, as informações estarão disponíveis em linguagem simples e com navegação amigável, podendo ser acessada sem qualquer restrição ou necessidade de uso de senhas, em uma versão compreensível, inclusive, por pessoas sem familiaridade com o sistema orçamentário-financeiro brasileiro. 
Por Emily Custódio

A prefeita Márcia Moura (PMDB) recebeu em Três Lagoas a governadora em exercício, Simone Tebet, na tarde dessa quinta-feira (13) para inauguração de importantes obras na cidade. Dentre elas os 6.717 metros quadrados de asfalto na Rua Márcia Mendes, e os 398 metros de galerias de águas pluviais, totalizando R$1.098.036 em investimentos.
Na ocasião, a governadora em exercício, acompanhada da prefeita, fez questão de repetir o gesto feito por ela na inauguração do seu primeiro asfalto em Três Lagoas. E com a mão no asfalto recém entregue marcou a primeira obra inaugurada como governadora de Mato Grosso do Sul.
“Márcia tem em sua gestão o apoio do governador André Puccinelli (PMDB), e o meu. Então serão dois governadores no apoio, pois eu serei governadora de Três Lagoas”, discursou Simone.
Acompanhada de secretários municipais e vereadores, a prefeita e a governadora também vistoriaram a obra de reurbanização do Córrego da Onça. De acordo com as representantes do Executivo Estadual e Municipal, a obra só será entregue quando estiver totalmente concluída. Além de 200 metros de revitalização do Córrego, a obra conta com a construção de uma ciclovia, asfalto e a drenagem de águas pluviais de ruas próximas. Os investimentos estão orçados em aproximadamente R$ 2,5 milhões.
“Essas obras são a realização do sonho de muitas pessoas, pois está auxiliando no desenvolvimento não só da cidade, mas também de cada cidadão”, ressaltou Márcia Moura.
Por Emily Custódio

A Administração Municipal de Três Lagoas inicia 2011 com 23.847,35 metros de pavimentação asfáltica e 5.006 metros de drenagem em andamento. Os investimentos que chegaram a R$10.148.237,00 são obras prioritárias para os três-lagoenses, e faz com que a prefeita Márcia Moura (PMDB) finalize o ano cumprindo meta.
“O dia 27 de setembro de 2010 marcou nossa cidade, com destruição, mas estamos trabalhando e nos esforçando para conseguimos deixar nossa Três Lagoas como era antes”, relembrou a prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura (PMDB). E completou: “Conseguimos cumprir a meta que Simone Tebet (PMDB) nos deixou: 50% da cidade asfaltada. Mas ainda temos muito que fazer, pois, por causa do temporal tivemos que recuperar postos de saúde e equipamentos primordiais para o atendimento a população, dinheiro que poderia ser investido em mais obras para nossos três-lagoenses”.
As obras de pavimentação asfáltica em andamento contemplam diversas ruas, como as dos bairros Jardim Guanabara, Vila Haro, Vila Haro Junior, Parque Jamel Ville e Osmar Ferreira Dutra. Além dos bairros que também recebem outros investimentos antes de iniciar as obras de asfalto, como as drenagem de águas pluviais, que evitam alagamentos nos bairros Vila Nova, Novo Aeroporto, Santos Dumont II, São João, Vila Zucão e na rua Dom Aquino Corrêa, no bairro Santa Luzia.
Ainda, de acordo com a prefeita Márcia, para a segurança das crianças, e daqueles que tem a bicicleta como meio de locomoção, o investimento é com a construção de 3.944,37 metros quadrados da segunda etapa da Ciclovia.

Quadras da Lagoa Maior

Sobre a demora em retirar os entulhos das quadras em torno a Lagoa Maior, a prefeita explicou que é devido aos inúmeros relatórios que são necessários para conseguir recursos Federais no auxilio a cidade. “Fizemos tudo o que foi pedido, outras cidades no Estado receberam ajuda, e Três Lagoas ainda não. Fomos a Brasília mais de uma vez com relatórios com imagens recentes e da época, ainda precisamos da ajuda, mas não vamos ficar parados, vamos continuar trabalhando”, finalizou Márcia Moura.
Sobre a retirada dos entulhos das quadras SEJUVEL, localizada na circular da Lagoa Maior, a Administração Municipal está orçando com várias empresas para fazer o trabalho de retirada de sucata e seleção dos materiais que poderão ser reaproveitados.