O secretário de Finanças, Planejamentos e Controladoria Geral, Walmir Arantes, informou nesta quarta-feira (18) que a Administração Municipal de Três Lagoas irá estender o decreto de contenção de gastos até 31 de dezembro de 2010.
De acordo com Walmir, entre os meses junho e julho houve uma queda de 32% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que reflete na arrecadação da Prefeitura. O meio expediente administrativo reduz os gastos da máquina pública, compensando a diminuição do repasse.
“Esta é uma forma de otimizar o trabalho do servidor, que está comprometido em realizar suas tarefas das 7h às 13h. Assim haverá uma redução nos custeios, como água, luz e telefone”, explicou o secretário.
O FPM, uma das principais fontes de arrecadação dos municípios, é retirado do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Há uma perda da arrecadação para os municípios devido a esta divisão dos repasses, que para muitas administrações deve ser revisto em Lei. A exemplo, Três Lagoas recebe apenas 16% de cada R$ 100,00 (cem reais) arrecadado.
De acordo com Walmir, entre os meses junho e julho houve uma queda de 32% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que reflete na arrecadação da Prefeitura. O meio expediente administrativo reduz os gastos da máquina pública, compensando a diminuição do repasse.
“Esta é uma forma de otimizar o trabalho do servidor, que está comprometido em realizar suas tarefas das 7h às 13h. Assim haverá uma redução nos custeios, como água, luz e telefone”, explicou o secretário.
O FPM, uma das principais fontes de arrecadação dos municípios, é retirado do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Há uma perda da arrecadação para os municípios devido a esta divisão dos repasses, que para muitas administrações deve ser revisto em Lei. A exemplo, Três Lagoas recebe apenas 16% de cada R$ 100,00 (cem reais) arrecadado.
